Aviso de Contumácia n.º 3878/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3878/2005 - AP. - O Dr. juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 152/01.2TBSNT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Isaías Alves de Oliveira, filho de Vicente de Oliveira e de Zulmira Alves de Oliveira, nascido em 4 de Janeiro de 1952, casado, titular do bilhete de identidade n.º 2039972, com domicílio na Rua da Fraternidade, 1, cave, C, 2745-274 Monte Abraão, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples previsto e punido pelo artigo 154.º do Código Penal, praticado em 4 de Março de 1996, e de um crime de coacção, previsto e punido pelo artigo 154.º do Código Penal, praticado em 4 de Março de 1996, por despacho de 1 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

1 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - A Oficial de Justiça, Maria Helena Sousa.