Aviso de Contumácia n.º 3895/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3895/2005 - AP. - O Dr. Américo Augusto Lourenço, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 10/01.0TCSNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Luís Manuel Fernandes Soares, filho de Manuel Soares e de Maria dos Prazeres Fernandes, natural de Santa Maria, Viseu, nascido em 16 de Junho de 1947, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 684108, com domicílio na Rua de António Nola, 28, 3.º, C, 8900-428 Monte Gordo, por se encontrar acusado da prática de um crime de sequestro, previsto e punido pelo artigo 158.º do Código Penal, praticado em 8 de Março de 1995, por despacho de 1 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado e ter prestado termo de identidade e residência.

3 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, Américo Augusto Lourenço. - A Oficial de Justiça, Ana de Almeida Ribeiro.