Aviso de Contumácia n.º 3957/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 3957/2005 - AP. - O Dr. João Pedro Nunes Maldonado, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n.º 1289/01.3GBVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Ricardo Jorge Castro Marques, filho de Francisco Marques José e de Maria de Lurdes Ribeiro Castro Marques, de nacionalidade portuguesa, nascido a 30 de Junho de 1977, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11445732, com domicílio na Urbanização Vila D'Este, bloco 103, 1.º direito, Vilar de Andorinho, 4430 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de dois crimes de roubo, previstos e punidos pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, praticado em 15 de Novembro de 2001, por despacho de 1 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por motivo de apresentação.

2 de Fevereiro de 2005. - O Juiz de Direito, João Pedro Nunes Maldonado. - A Oficial de Justiça, Maria Fernanda Barbosa.