Aviso de Contumácia n.º 4028/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 4028/2005 - AP. - A Dr.ª Raquel Costa, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 20/98.3TBVFX, pendente neste Tribunal, contra o arguido Mário Rui da Cruz Oliveira, filho de Francisco Gonçalves da Cruz e de Francelina Bernardes da Cruz, nascido a 2 de Fevereiro de 1971, solteiro, natural de Vila Franca de Xira, de nacionalidade portuguesa, electricista, com domicílio na Associação Basisa Ctra. Antigua de Toledo, km 9, Las Infantes Aranjuez, Madrid, por se encontrar acusado da prática de um crime de consumo de produtos estupefacientes, por despacho de 4 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

7 de Janeiro de 2005. - A Juíza de Direito, Raquel Costa. - A Oficial de Justiça, Maria Elizabete Ribeiro.