Aviso de Contumácia n.º 4030/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 4030/2005 - AP. - A juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 7/01.0TBVFX, pendente neste Tribunal, contra o arguido David Fonseca da Rocha Pinto, solteiro, nascido a 20 de Março de 1978, natural da freguesia de São Jorge de Arroios, concelho de Lisboa, filho de David da Rocha Pinto e de Maria de Fátima Cameira da Fonseca Pinto, titular do bilhete de identidade n.º 115295581, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com domicílio no Bairro Nascente do Cabo, traseiras, do Bairro Numa Barraca, 2615-000 Vialonga, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 19 de Dezembro de 1998, por despacho de 18 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se apresentar em juízo.

22 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Raquel Costa. - A Oficial de Justiça, Dora Marques.