Aviso de Contumácia n.º 4034/2005 - AP, de 14 de abril

Aviso de contumácia n.º 4034/2005 - AP. - A Dr.ª Joana Ferrer Antunes, juíza de direito da 3.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo abreviado, n.º 1465/00.6PYLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Gonçalo Nuno Jesus Patinha Figueiredo Júlio, filho de Joaquim Rodrigues Serra e de Maria Anabela Bruno Gaspar Serra, natural de Campo Grande, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Abril de 1976, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 10770090, com domicílio na Rua do Actor Augusto Melo, 4, rés-do-chão, esquerdo, Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, praticado em 11 de Agosto de 2000, por despacho de 1 de Fevereiro de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido.

2 de Fevereiro de 2005. - A Juíza de Direito, Joana Ferrer Antunes. - O Oficial de Justiça, Luís Manuel Delgado Martins Miguel.