Aviso de Contumácia n.º 9122/2003 - AP, de 25 de junho

Aviso de contumácia n.º 9122/2003 - AP. - O Dr. Luís Tavares da Costa, juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 2917/94.0PAALM, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Manuel Gonçalves Silva, solteiro, nascido a 13 de Agosto de 1958, filho de João dos Santos Silva e de Isabel Maria Queiroz Gonçalves Silva, natural da Cova da Piedade, Almada, com domicílio na Rua da Ilha Formosa, 18, rés-do-chão, 2800 Cova da Piedade, por se encontrar acusado da prática do crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 16 de Outubro de 1994, por despacho proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

6 de Maio de 2003. - O Juiz de Direito, Luís Tavares da Costa. - O Oficial de Justiça, João Fouto.