Aviso de Contumácia n.º 9486/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9486/2005 - AP. - O Dr. Manuel António F. Cristina, juiz de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 207/00.0GDLLE, pendente neste Tribunal contra o arguido José de Oliveira, filho de José Maria de Sousa Alpoim e de Julieta Arriegas de Oliveira, nascido em 30 de Novembro de 1974, casado, com a identificação fiscal n.º 203574524 e titular do bilhete de identidade n.º 11375212, com domicílio na Nora dos Velhos, Loulé, 8125-312 Loulé, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, por despacho de 7 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

14 de Julho de 2005. - O Juiz de Direito, Manuel António F. Cristina. - A Oficial de Justiça, Piedade Barreira.