Aviso de Contumácia n.º 9570/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9570/2005 - AP. - A Dr.ª Paula Ribas, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 986/02.OGAEPS, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria da Saudade Albuquerque, filha de Renato de Albuquerque e de Dina da Conceição, natural de Santiago do Cacém, de nacionalidade portuguesa, nascida em 26 de Setembro de 1943, solteira, titular do bilhete de identidade n.º 1366371, com domicílio na Rua Abade Faria, 19, 3.º, esquerdo, 1000 Lisboa, por se encontrar acusada da prática de um crime de abuso de confiança, praticado em 18 de Setembro de 2002, por despacho de 28 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

28 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Paula Ribas. - O Oficial de Justiça, Rui Couceiro.