Aviso de Contumácia n.º 9667/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9667/2005 - AP. - O Dr. Alexandre José Oliveira, juiz de direito da 1.ª Secção do 5.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 9/98.2TBLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos António Natividade José, filho de António José e de Maria da Natividade, natural de Gois, Alvares, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Outubro de 1959, casado, titular do bilhete de identidade n.º 4372238, com domicílio na Avenida Duarte Mondelane, 1164, 1.º, esquerdo, Flat, Maputo, por se encontrar acusado da prática de um crime de usurpação (direito de autor), previsto e punido pelos artigos 195.º e 197.º, da Lei n.º 114/91, praticado em 15 de Dezembro de 1997, por despacho de 7 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

8 de Julho de 2005. - O Juiz de Direito, Alexandre José Oliveira. - O Oficial de Justiça, António Carvalho.