Aviso de Contumácia n.º 9807/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9807/2005 - AP. - A Dr.ª Maria João Roxo Velez, juíza de direito do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 239/98.7GCPBL, pendente neste Tribunal contra o arguido Leonel da Fonseca Soares, filho de Manuel Soares e de Maria Rosa da Fonseca Coteiro, natural de Leiria, Souto da Carpalhosa, nascido em 24 de Agosto de 1959, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 4397840, com domicílio em 35, Rue Prince Henrí, L, 9047, Etteibruck, Luxemburgo, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 25 de Julho de 1998, um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212.º do Código Penal, praticado em 25 de Julho de 1998 e um crime dano com violência, previsto e punido pelo artigo 214.º do Código Penal, praticado em 25 de Julho de 1998, por despacho de 15 de Junho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

1 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Maria João Roxo Velez. - A Oficial de Justiça, Manuela Costa.