Aviso de Contumácia n.º 9865/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9865/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Antónia Rios de Carvalho, juíza de direito da 3.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 909/02.7TDPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel Araújo Meneses, filho de Álvaro Cortinhal Meneses e de Maria Luísa Araújo Conceição Meneses, de nacionalidade portuguesa, nascido em 4 de Setembro de 1972, divorciado, titular do bilhete de identidade n.º 10445533, com domicílio na Rua dos Merceneiros, 341, Valbom, 4420 Gondomar, por se encontrar acusado da prática de um crime condução ilegal, por despacho de 5 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por óbito do arguido.

8 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Ana Castro Silva.