Aviso de Contumácia n.º 9982/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9982/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Sousa, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 68/03.8TATMR, pendente neste Tribunal contra a arguida Susana Maria Correia Martins Bessa, filha de Américo Gomes Martins e de Maria Teresa Martinho Correia, natural de Torres Novas, Olaia, de nacionalidade portuguesa, nascida em 29 de Julho de 1971, casada, titular do bilhete de identidade n.º 11168078, com domicílio na Rua Filarmónica, 30-1.º, Meia Via, 2350 Torres Novas, por se encontrar acusada da prática de um crime de falsidade de depoimento ou declaração, previsto e punido pelo artigo 360.º, n.os 1 e 3, do Código Penal, praticado em 22 de Outubro de 2001, por despacho de 6 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por ter prestado termo de identidade e residência.

8 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Sousa. - O Oficial de Justiça, José Alberto M. Reis.