Aviso de Contumácia n.º 9995/2005 - AP, de 12 de setembro

Aviso de contumácia n.º 9995/2005 - AP. - A Dr.ª Marta Monterroso Nery, juíza de direito da Secção Única do Tribunal da Comarca de Valença, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 10/01.0TBVLN, pendente neste Tribunal contra o arguido Leydi Lorena Moreno Garzon, filho de Mário Moreno Gutierrez e de Nelly Garzon Ramirez, de nacionalidade colombiana, solteiro, titular do passaporte n.º 31794122, com domicílio na Rua Brana, 7, 2.º, Ponteareas, Pontevedra, Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime não especificado, previsto e punido pelo artigo 125, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, praticado em 5 de Março de 2001, por despacho de 13 de Julho de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

14 de Julho de 2005. - A Juíza de Direito, Marta Monterroso Nery. - A Oficial de Justiça, Ana Maria Rodrigues.