Aviso (extracto) n.º 12974/2008, de 28 de abril

Aviso (extracto) n.º 12974/2008

Por Despacho de 11 de Março de 2008 da Senhora Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Oeiras, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e que integra um representante das seguintes entidades e serviços:

a) Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

b) Administração do Porto de Lisboa;

c) Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

d) Assembleia Municipal de Oeiras;

e) Autoridade Nacional de Protecção Civil;

f) Câmara Municipal da Amadora;

g) Câmara Municipal de Cascais;

h) Câmara Municipal de Lisboa;

i) Câmara Municipal de Oeiras;

j) Câmara Municipal de Sintra;

k) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

l) Direcção -Geral do Ensino Superior;

m) Direcção -Geral dos Recursos Florestais;

n) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo;

o) Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.

p) Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo;

q) Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo;

r) Estradas de Portugal - EP, E. P. E.;

s) Guarda Nacional Republicana;

t) ICP - Autoridade Nacional de Comunicações;

u) Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

v) Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.;

w) Instituto da Segurança Social;

x) Instituto de Infra -Estruturas Rodoviárias, I. P.;

y) Instituto do Desporto de Portugal, I. P.;

z) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.;

aa) Ministério da Defesa Nacional;

ab) Ministério da Justiça;

ac) Polícia de Segurança Pública;

ad) Rede Eléctrica Nacional;

ae) REFER - Rede Ferroviária Nacional, E. P. E.;

af) Turismo de Portugal, I. P.

17 de Abril de 2008. - A Vice-Presidente, Fernanda do Carmo.