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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Joana Maria Mendes Alves para o cargo de assessora parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 à Ala de Nun'Alvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como Chefe de Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da DGACCP
Emitente:
Rectificação da lista nominativa constante do despacho n.º 10403/2008
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Abertura de linhas de crédito especiais para as pequenas e médias empresas atingidas pela intempérie do dia 9 de Abril, no distrito de Santarém
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Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho)
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Transferência da técnica superior principal Maria Letícia Pereira Sabino Martins Bairrada para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
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Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600887, primeiro-sargento B Jorge Manuel Oliveira Salgueiro
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Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos de vários militares
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9321501, primeiro-marinheiro C Ana Graciosa Farias Lopes
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Promoção a tenente-coronel do major (NIM 07675374) Joaquim da Silva Fernandes
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Delegação de competências na governadora civil de Lisboa, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, como presidente da Comissão de Assistência e Habitação Social
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Miranda
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Tuti Teca
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina José Teca
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Baptista Gonçalves
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muanza Tuti Teca
Emitente:
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neves Quaresma Raul
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