Aviso (extracto) n.º 2803/2003 (2.ª série), de 26 de fevereiro

Aviso (extracto) n.º 2803/2003 (2.ª série). - Por despacho do tenente-general ajudante-general do Exército de 4 de Fevereiro de 2003:

José Manuel Gaspar Franco, docente do Instituto Militar dos Pupilos do Exército - rescindido o contrato administrativo de provimento, nos termos na alínea b) no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 4 de Fevereiro de 2003. (Isento da fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Fevereiro de 2003. - O Chefe da Repartição, interino, Jorge Manuel Antunes Cameira, TCOR CAV.