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Diário da República n.º 48/2003, Série II de 2003-02-26
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Diário da República n.º 48/2003, Série II de 2003-02-26
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Aviso n.º 2795/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Rectificação n.º 439/2003
Emitente:
Presidência da República - Secretaria-Geral
Declaração n.º 77/2003 (2.ª série)
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Rectificação n.º 440/2003
Emitente:
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
Despacho n.º 3926/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado
Aviso n.º 2796/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Aviso n.º 2797/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 2798/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 2799/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 3927/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho Conjunto n.º 219/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Economia
Portaria n.º 272/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Portaria n.º 273/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Aviso n.º 2800/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho n.º 3928/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Aviso n.º 2801/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Aviso n.º 2802/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Aviso (extracto) n.º 2803/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Portaria n.º 274/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Aviso n.º 2804/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Despacho (extracto) n.º 3929/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Rectificação n.º 441/2003
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
Louvor n.º 118/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor n.º 119/2003
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3930/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto
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