Despacho n.º 3926/2003 (2.ª série), de 26 de fevereiro

Despacho n.º 3926/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero o licenciado Manuel Rebelo Teixeira de Melo Ramos das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo meu despacho n.º 11 890/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2002.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de Janeiro de 2003.

31 de Janeiro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.