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Ato Original
Aviso (extracto) n.º 5597/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho do director regional de Educação do Algarve:
Contratadas a termo certo, por urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, nas escolas abaixo indicadas, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, e alínea a) do n.º 2, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção que foi dada pelo Decreto-Lei n.º 407/91, de 17 de Outubro, e Lei n.º 19/92, de 13 de Agosto:
(Os contratos estão isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Maio de 2002. - O Coordenador, Eduardo Rafael do Carmo Dias.
