Aviso (extrato) n.º 10177/2026/2, de 5 de maio

Aviso (extrato) n.º 10177/2026/2

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Rates, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (doravante designada por Portaria), torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim, de 10/04/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/2026, de 31/03/2026, da Senhora Secretária de Estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, de 31/03/2026, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, o procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho previsto e não ocupado, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior - Teatro e Artes Performativas, a afetar no Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria, o aviso integral deste procedimento é publicado na Bolsa de Emprego Público (BEP) (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, 2.ª série e na plataforma eletrónica do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim (portal.aerates.pt), a partir da data de publicação na BEP.

28 de abril de 2026. - A Diretora, Maria José Moreira da Silva Ferreira.

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