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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 1089/2021
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi celebrado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Pedro Pereira Sinval, para a categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, remuneração (euro) 693,13, que corresponde à 1.ª posição, nível 5 da tabela única, com efeitos a 21 de dezembro de 2020.
Para os efeitos previstos nos artigos 45.º e 46.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, terá a seguinte composição:
Presidente: Ana Rute Ferreira Morim, Administradora; Vogais efetivos: Virgínia Cláudia Teixeira Moreira, (Coordenadora do Serviço de Gestão de Recursos), Lara Andreia Salgado Pereira, (Técnica superior do Serviço de Gestão de Recursos); Vogais suplentes: António Jorge Reis Baptista da Piedade (Coordenador Técnico do Serviço de Gestão de Recursos), Maria João Gavina Maia Pereira (Técnica superior do Serviço de Gestão de Recursos).
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a duração de 120 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009.
8 de janeiro de 2021. - O Presidente, António Luís Rodrigues Faria de Carvalho.
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