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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
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Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
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Aprovação das alterações aos termos e condições da Facilidade de Garantia do Estado ao seguro de créditos para riscos comerciais de curto prazo em mercados da OCDE, com a redenominação «Exportação Segura 2021»
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor do 425084 Sargento-Chefe L Paulo Jorge dos Santos Lança
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 6300196 Primeiro-Sargento B Rui Miguel Rosado Marques
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Subdelegação de competências do superintendente das Tecnologias da Informação no diretor de Tecnologias de Informação e Comunicações
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Subdelegação de competências do superintendente das Tecnologias da Informação no diretor de Análise e Gestão da Informação
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Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
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Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa a procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Cessa funções a inspetora Isabel Maria Miléu da Conceição, no cargo de chefe da Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, com efeitos a 31 de dezembro de 2020
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior da trabalhadora Arminda da Conceição Cavaco Pica, no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)
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Designação da inspetora Isabel Maria Fonseca Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal da IGAC, chefe da Equipa Multidisciplinar das Atividades Culturais (EMAC)
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