Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento no Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aprovação das alterações aos termos e condições da Facilidade de Garantia do Estado ao seguro de créditos para riscos comerciais de curto prazo em mercados da OCDE, com a redenominação «Exportação Segura 2021»
Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa a procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Cessa funções a inspetora Isabel Maria Miléu da Conceição, no cargo de chefe da Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, com efeitos a 31 de dezembro de 2020
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior da trabalhadora Arminda da Conceição Cavaco Pica, no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)
Designação da inspetora Isabel Maria Fonseca Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal da IGAC, chefe da Equipa Multidisciplinar das Atividades Culturais (EMAC)
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural