Aviso (extrato) n.º 11511/2026/2, de 18 de maio

Aviso (extrato) n.º 11511/2026/2

Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 2 do artigo 71.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., aprovados pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., deliberou, em reunião de 11 de maio de 2026, proceder à delegação de competências nos seus membros, dirigentes e responsáveis de serviços, bem como à distribuição das respetivas áreas funcionais.

Foram delegadas competências:

a) No Presidente do Conselho de Administração, Nelson José Fernandes de Sousa Pereira, designadamente em matéria de coordenação e representação institucional, recursos humanos, gestão documental, auditoria interna, serviço jurídico, comunicação, proteção de dados, tecnologias da informação e demais competências constantes da deliberação;

b) No Vogal e Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Hospitalares, Helder David Ribeiro Pereira, relativamente às áreas clínicas hospitalares, departamentos assistenciais, serviços farmacêuticos, formação, investigação e demais competências constantes da deliberação;

c) Na Vogal e Diretora Clínica dos Cuidados de Saúde Primários, Joana da Costa Baptista Gomes Barrocas, relativamente aos cuidados de saúde primários, saúde pública e demais competências constantes da deliberação;

d) Na Vogal e Enfermeira Diretora, Maria Amélia Dias Ferreira, relativamente às áreas de enfermagem, qualidade, governação clínica, gestão do risco e demais competências constantes da deliberação;

e) No Vogal Nuno Filipe Figueira Antunes, relativamente às áreas financeira, compras, contratualização, controlo de gestão e demais competências constantes da deliberação;

f) Na Vogal Ângela Maria da Silva de Almeida Miranda, relativamente às áreas de apoio ao cidadão, logística, serviços hoteleiros, instalações e equipamentos e demais competências constantes da deliberação;

g) Em diversos dirigentes e responsáveis de serviços, nos termos constantes da deliberação.

A delegação/divisão de áreas em questão produz efeitos no dia seguinte ao da respetiva deliberação, encontrando-se o texto integral da mesma disponível para consulta no sítio institucional da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., em https://www.ulsm.min-saude.pt/ (Menu Institucional - Instrumentos de Gestão) e nos respetivos serviços administrativos.

12 de maio de 2026. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Nelson José Fernandes de Sousa Pereira.

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