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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Priscila Teles Esteves Teixeira como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Nathalia Rodrigues da Fonseca Nogueira Ramos.
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Delegação de competências do secretário-geral na diretora do Departamento Geral de Administração.
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Designação de Bruno Filipe Carreiro Pires no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
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Designação de Fernando Manuel de Barros Gonçalves no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Lyon.
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Designação de Hélder Rogério da Silva Lourenço no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Luanda.
Emitente:
Designação de Nilam Valimamade no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Maputo.
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Designação de Pedro José Sardinha Gonçalves no cargo de chefe de chancelaria e contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo.
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Designação de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões no cargo de diretor de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral de Assuntos Europeus.
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Aprova a minuta do Contrato de Investimento relativa à candidatura n.º 25751, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2025-7 SICE ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial ― Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pelas sociedades RIA STONE, Fábrica de Louça de Mesa em Grés, S. A., VAA ― Vista Alegre Atlantis, SGPS, S. A., e NCFGEST, S. A.
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de Carlos Miguel Gomes de Araújo.
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de José Joaquim da Silva Ferreira Amorim.
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Cessação de funções da chefe do Departamento de Comunicação e Imagem.
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do procedimento concursal comum.
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Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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Concurso de admissão à Academia Militar para o ano letivo de 2026-2027.
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Graduação no posto de Segundo-Furriel do SOLDINST PA 145795-A, Afonso Vieira.
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Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea ― ano letivo de 2026-2027.
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Procede à subdelegação de competências no diretor da Célula de Experimentação Operacional de Veículos Não Tripulados (CEOV), Capitão-de-Fragata Marco Paulo Pinto Guimarães.
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Procede à subdelegação de competências no diretor do Depósito de Munições NATO de Lisboa, Capitão-de-Mar-e-Guerra José alberto Rosário dos Santos Gonçalves.
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Paulo Ricardo Carvalho Ferreira Oliveira, no mapa de pessoal do Núcleo de Vila Nova de Famalicão, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga.
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Extinção do vínculo de emprego público de Maria João Ferreira Rosas.
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