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Ato Original
Despacho n.º 6248/2026
1 - Nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na versão atual, e na sequência da conclusão do procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, o Conselho Diretivo deliberou a cessação de funções da licenciada Maria Elisabete Ferreira Teixeira Reis Malva do cargo de Chefe de Departamento de Comunicação e Imagem para o qual foi designada em regime de substituição pelo Despacho n.º 2222/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2026.
28 de abril de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Pulido Valente.
319996600