Aviso n.º 11442/2026/2, de 18 de maio

Aviso n.º 11442/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que nos termos do artigo 47.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o trabalhador António Belo de Oliveira Melo, durante o período experimental, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., na carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 09.02.2026.

11 de maio de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.

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