Aviso (extrato) n.º 11614/2026/2, de 19 de maio

Aviso (extrato) n.º 11614/2026/2

Por despacho da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi designada, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de diretora de finanças adjunta da Direção de Finanças do Porto, a chefe de divisão da Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária (DAPIT) da Direção de Finanças do Porto Inês Sofia Amorim de Almeida, com efeitos a 1 de maio de 2026.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26.º-A (in fine) da Lei n.º 2/2004, na sua redação atual, a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária (DAPIT) da Direção de Finanças do Porto, fica suspensa pelo período máximo de quatro anos.

11 de maio de 2026. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.

319998561