Aviso (extrato) n.º 120/2025/2, de 3 de janeiro

Aviso (extrato) n.º 120/2025/2

Pelo Despacho da Conselheira Presidente do Tribunal de Contas n.º 83/2024-GP, de 20 de dezembro - Renovada a comissão de serviço, como Subdiretora-Geral do Tribunal de Contas (sede), com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2025, de Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala, ao abrigo do disposto no artigo 74.º, n.º 1, alínea m), da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto e no artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 440/99 de 2 de novembro

Junta-se nota curricular da nomeada.

20-12-2025. - O Diretor-Geral, Fernando Oliveira Silva.

Nota Curricular de Márcia da Conceição Condessa Brito Cardoso Vala

Nascida em Lisboa a 27 de outubro de 1964, licenciou-se em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, em 1988.

Iniciou funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas em 1991.

Exerceu funções dirigentes na Direção-Geral do Tribunal de Contas, na área da fiscalização prévia e concomitante, entre 1996 e 2007.

Em outubro de 2007 foi nomeada Subdiretora-Geral do Tribunal de Contas.

Foi membro de vários grupos de trabalho, no Tribunal de Contas, destacando-se os seguintes: Revisão do Projeto das Instruções sobre Fiscalização Prévia, Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas, Ética e Deontologia no Tribunal de Contas.

Foi ainda membro do grupo de trabalho encarregue do processo de Autoavaliação do Tribunal de Contas, constituído em 15 de maio de 2017, no âmbito do plano trienal 2017-2019.

Participou em vários grupos de trabalho internacionais, nomeadamente no âmbito da contratação pública, da transparência, da ética e deontologia profissional.

Foi membro do Comité de Formação da EUROSAI.

Coordenou o Conselho Coordenador de Avaliação da Direção-Geral do Tribunal de Contas.

Tem sido responsável pelos planos de formação da Direção-Geral do Tribunal de Contas, desde 2007, tendo ainda coordenado processos de capacitação de técnicos de instituições congéneres.

Tem sido responsável pelo acompanhamento dos projetos de capacitação de instituições congéneres, bem como pelo acompanhamento do plano de formação da OISC-CPLP.

Ministrou ações de formação em áreas conexas com a atividade do Tribunal de Contas.

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