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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do licenciado José Álvaro Amaral Afonso das funções de assessor do Provedor de Justiça.
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo MARME 141539-F, Vítor Alexandre da Rocha Moreira.
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Confere permissão para a condução de viaturas oficiais ao serviço da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).
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Nomeação do mestre Mário José Fernandes Ribeiro, como coordenador da equipa de projeto multidisciplinar do Observatório das Migrações.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Procedimento concursal n.º 1532_CReSAP_47_09/24 (repetido com o n.º 1578_CReSAP_47_09/24 ) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.).
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75.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística ― Aprecia o Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2025.
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Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos(as) superiores especialistas em estatística para o Serviço de Relações Externas e Cooperação.
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Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais para técnico superior especialista em estatística.
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Delegação de competências do conselho diretivo do INE, I. P., nos diretores de departamento e afins.
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Cessação da comissão de serviço de António Miguel Aguiar Rodrigues da Costa, no cargo de adido técnico principal, no Consulado-Geral de Portugal em Paris.
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Designação de Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Autorização concedida à cônsul honorária de Portugal em Miami para a prática de atos.
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Cessação da comissão de serviço da licenciada Marta Susana Vilela Pereira Lopes da Silva, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição.
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