Aviso (extrato) n.º 12396/2025/2, de 15 de maio

Aviso (extrato) n.º 12396/2025/2

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se pública a cessação, por denúncia do trabalhador, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Técnico Superior Ricardo Luís Madeira Alves, nos termos do n.º 1 do artigo 304.º da LTFP, e com efeitos a 01 de abril de 2025. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

7 de maio de 2025. - A Diretora da Direção de Serviços de Gestão e Administração de Pessoal, Eugénia Simões Silva.

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