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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 13083/2023, de 7 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria «Arte e Coesão Territorial»
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 13083/2023
A Direção-Geral das Artes torna público, através do presente aviso, a abertura do concurso «Arte e Coesão Territorial», na tipologia Programa de Apoio em Parceria, com o montante financeiro global disponível de 1.000.000 (euro) (um milhão de euros), fixado por despacho do Ministro da Cultura, de 26/06/2023.
O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), na sua redação atual, do Regulamento aprovado em anexo à Portaria n.º 146/2021, de 13 de julho, e do acordo em parceria celebrado entre a Direção-Geral das Artes e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, no âmbito da atividade do Observatório Português das Atividades Culturais, bem como do respetivo Aviso de Abertura, com todas as condições aplicáveis, que se encontra disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt/.
28 de junho de 2023. - O Diretor-Geral, Américo Rodrigues.
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