Aviso (extrato) n.º 13305/2026/2, de 1 de junho

Aviso (extrato) n.º 13305/2026/2

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior - Psicólogo(a)

1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante designada por LTFP), aprovada em anexo, pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022 de 09 de setembro, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures de 25/05/2026, no uso das competências que lhe foram subdelegadas por Despacho n.º 4240-C/2026, de 31 de março, da Senhora Secretária de estado da Administração Escolar, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 63, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicitação do aviso integral na Bolsa de Emprego Público (BEP) e da respetiva publicação no Diário da República Eletrónico (DRE), procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, Psicólogo(a), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, a afetar ao Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures.

2 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar: o posto de trabalho, caracteriza-se pelo exercício de funções da carreira/categoria de Técnico Superior, complexidade funcional de grau 3, tal como o descrito no Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP.

3 - Nível habilitacional: os candidatos devem ser titulares de Licenciatura ou grau académico superior a esta, de acordo com o previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP.

3.1 - Licenciatura ou grau académico superior em Psicologia da CNAEF 0311.

3.2 - Os candidatos devem comprovar a sua inscrição na respetiva ordem.

4 - A versão integral do aviso de abertura será publicada na Bolsa de Emprego Público (BEP), e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures (https://esjaloures.org).

26 de maio de 2026. - A Diretora do Agrupamento, Maria Irene Tomé Louro.

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