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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 5521/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2026.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido.
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma.
Emitente:
Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do Dia 25 de Abril de 1974.
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Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do Dia 25 de Abril de 1974.
Emitente:
Concessão da Medalha Comemorativa da Participação nas Ações Militares do Dia 25 de Abril de 1974.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Recursos Humanos e Formação, Divisão de Gestão Financeira e Divisão de Valorização e Conservação do Património, que acumula a Divisão de Gestão Patrimonial e Logística.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à ADRIMAG — Associação para o Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização, Francisco Miguel Marques Nunes Santos, poderes para a prática de vários atos.
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Autoriza o pedido de anuência para cedência de interesse público do trabalhador João Pedro Simões Montez Gato.
Emitente:
Exonera Maria Helena Arranhado Carrasco Campos das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, para exercer o cargo de consultor sénior do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo.
Emitente:
Manutenção em funções de Daniel Monteiro Marinho Pires no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
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Lista nominativa de celebrações e cessações de contratos de trabalho em funções públicas nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros por tempo indeterminado com vários trabalhadores, bem como mudanças definitivas de local de trabalho, com referência ao período entre 01/02/2025 e 31/12/2025.
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Designação, em regime de substituição, da mestre Débora Figueiredo Carvalho Rodrigues no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Projetos Especiais e Moeda (DGPEM).
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Designação, em regime de substituição, do licenciado Nelson Lourenço no cargo de chefe de divisão da Divisão Patrimonial e de Gestão de Documentação.
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Fixa para o ano de 2026 a comissão anual prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 16/2016, de 9 de março, que cria o Fundo Azul.
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Consolidação da mobilidade de Carlos Ruben Neves Fortes Guimarães Meira na categoria de assistente técnico da ASAE.
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Designação de Fernando Gabriel Neves Cruz como chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Investigação e Instrução Processual da Unidade Regional do Norte.
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Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior.
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Procedimento concursal de seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Incentivos das Pescas e do Mar.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Anabela Moutinho Monteiro no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico e à Administração Local da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Andreia Stockler Morais Duborjal Cabral de Carvalho no cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Ação Ambiental da Unidade de Ambiente.
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