Declaração de Retificação n.º 453/2026/2, de 1 de junho

Declaração de Retificação n.º 453/2026/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2026, o Despacho n.º 5521/2026, de 22 de abril, retifica-se que onde se lê:

«nomeio como consultora da Casa Civil a licenciada Rita Isabel Teixeira Cerqueira, com efeitos a 2 de maio de 2026, fixando-lhe os abonos previstos nos n.^os 1 e 2 do artigo 20.º do referido diploma em 80 % dos abonos de idêntica natureza estabelecidos para o cargo de assessor»

deve ler-se:

«nomeio como consultora da Casa Civil a licenciada Rita Isabel Teixeira Cerqueira, com efeitos a 1 de junho de 2026, fixando-lhe os abonos previstos nos n.^os 1 e 2 do artigo 20.º do referido diploma em 100 % dos abonos de idêntica natureza estabelecidos para o cargo de assessor».

20 de maio de 2026. - A Secretária-Geral, Ana Cristina Baptista.

320004939