Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 13955/2026/2, de 5 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Suspensão da relação jurídica de emprego público pelo período compreendido entre 21 de junho e 28 de julho de 2026, por motivo da concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Sérgio Ferrão Costa.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 13955/2026/2
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, a qual aprovou em anexo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que por motivo de Licença Sem Remuneração, suspende a relação jurídica de emprego público pelo período compreendido entre 21 de junho e 28 de julho de 2026, o seguinte trabalhador:
Trabalhador | Carreira/categoria | Posição | Nível | Produção de efeitos |
|---|---|---|---|---|
Sérgio Ferrão Costa | Assistente Operacional | 2.ª | 6.º | 21/06/2026 |
28/5/2026. - A Vereadora com os Pelouros da Proteção Civil e Segurança, Atendimento ao Munícipe, Recursos Humanos, Património e Compras, Mercados e Metrologia e Polícia Municipal, Dr.ª Francisca Luís Baptista Parreira.
320007200