Designa chefe do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o Coronel da Força Aérea, na situação de reforma, António de Almeida da Costa Coelho.
Delega, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e em conjugação com o definido nos artigos 44.º e 50.º do Código do Procedimento Administrativo, competências no chefe do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Coronel António de Almeida da Costa Coelho.
Designa adjunto principal do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida, na situação de aposentado.
Designa adjunto do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o mestre José Manuel Teixeira da Costa, do mapa de pessoal deste Gabinete.
Designa adjunta do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Beatriz Cristina Batista Infante de Meneses Rocha.
Designa adjunta do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Armandina Celeste Afonso Ferreira, do mapa de pessoal deste Gabinete.
Designa adjunta do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, a licenciada Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa, do mapa de pessoal deste Gabinete.
Designa secretária pessoal do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira, do mapa de pessoal deste Gabinete.
Designa coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Carla Belerique Ormonde Martins, do Serviço de Apoio Administrativo deste Gabinete.
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Maria Gorete Brasil da Silveira, do Serviço de Apoio Administrativo deste Gabinete.
Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Fernando Manuel de Sousa Massa, do Serviço de Apoio Administrativo deste Gabinete.
Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Maria do Carmo Medeiros Barbosa Rodrigues, do Serviço de Apoio deste Gabinete.
Designa motorista do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, pelo período de um ano, António Jorge Tavares da Rocha, do Serviço de Apoio do Gabinete.
Designa motorista do Gabinete da Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Luís Filipe Garcia de Araújo Carrola, do mapa de pessoal deste Gabinete.
Denúncia de contrato de trabalho durante o período experimental pela trabalhadora Cátia Pereira Martins Ferreira na carreira e categoria de técnico superior.