Aviso (extrato) n.º 14085/2016, de 15 de novembro

Aviso (extrato) n.º 14085/2016

Por despacho de 31 de outubro de 2016 do Subdiretor-Geral por delegação de competências da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99 de 18/09, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 237/2004 de 18/12, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 118/2011 de 15/12, foi autorizada a renovação das equipas de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais a seguir indicadas:

(ver documento original)

7 de novembro de 2016. - O Chefe Divisão, Manuel Pinheiro.

210003745