Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções de proteção pessoal e coordenação de dispositivos para eventos no Security Office - Operational Security Unit - Physical Security - Security Centres do Conselho Europeu, ao Agente Principal M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT) da Direção de Serviços de Auditoria Interna
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Francisco José da Silva Gonçalves
Nomeia como membros do órgão de fiscalização para o Centro Hospital Psiquiátrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único suplente
Confere permissão para a condução de viaturas oficiais afetas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a António José da Silva Pimenta Marinho, Presidente do Conselho Diretivo, e a Rita Gonçalves Moreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo, exclusivamente para satisfação das necessidades de transporte do serviço, por motivos de serviço público
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Daniel Alexandre Almeida Namorado dos Vultos e com a licenciada Carla Sofia dos Santos Guiomar
Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, da primeiro-grumete da classe de comunicações, em regime de Contrato 9300715 Irene Luísa Pires Nunes Fernandes