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Retificado por
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 1424/2013, de 30 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2012
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 1424/2013
A seguir se publica a lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de novembro de 2012, aprovado por despacho do Diretor-Geral de 21-01-2013.
Número: 13430 Manuel dos Anjos Meirinho
Categoria: Secretário Justiça
Exerce Funções: Portimão Secretaria-Geral (regime de afetação)
N.º ord.: 69/09 Antig.: 11 anos 5 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Albufeira
Obs.: Artigo 51, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 21255 Vanda Maria Alexandre Cardana Pena
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Sesimbra
Exerce Funções: Seixal Secretaria-Geral (regime de destacamento)
N.º ord.: 124/09 Antig.: 6 anos 12 meses 1 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Almada Trabalho
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32849 Joaquim Pedro de Jesus da Conceição
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Montijo
N.º ord.: 274/09 Antig.: 5 anos 3 meses 25 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Loures Criminais Juízos/Pequena Instância Criminal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 25280 Maria Teresa Ferreira Lopes das Neves
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Soure
N.º ord.: 276/09 Antig.: 5 anos 3 meses 22 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Secretário Justiça
Tribunal: Figueira da Foz
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32777 António Manuel Barrento da Graça Barreiros
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Lisboa Administrativo Circulo (regime de afetação)
N.º ord.: 471/09 Antig.: 8 anos 0 meses 1 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tribunal Tributário Secção Processos
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31399 António Ramos Martins
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: 581/09 Antig.: 7 anos 9 meses 9 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Execução 3 Juízo
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28342 Filomena dos Santos Freitas
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Guimarães Relação (regime de afetação)
N.º ord.: 650/09 Antig.: 7 anos 3 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Guimarães Relação 2 Secção
Obs.: Artigo 51.º, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 22266 Inês Maria de Freitas Teixeira
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Porto Execução Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: 605/09 Antig.: 7 anos 9 meses 9 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Secretaria-Geral Varas Criminais/Juízos Criminais
Obs.: Artigo 51.º, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32861 Filomena Lopes Pato
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: 1054/09 Antig.: 1 anos 3 meses 28 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 1 Vara Criminal
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32851 Teresa Felisbina Almeida da Cruz Moreira
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Ovar Secretaria dos Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Gaia Sec.1 Afeta Juízo Execução
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 30083 Maria de Lurdes Gameiro Rodrigues Oliveira
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Lisboa Tribunal do Comércio (regime de afetação)
N.º ord.: 737/09 Antig.: 6 anos 3 meses 25 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Tribunal do Comércio 2 Juízo 1 Secção
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 38615 Paulo Júlio Pinto Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: DGAJ (Comissão Serviço)
N.º ord.: 941/09 Antig.: 1 anos 11 meses 23 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Franca Xira 2 Juízo Competência Especializada Cível 1 Sec
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3. Cessa comissão de serviço
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32720 João Luís dos Santos Almeida
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Tomar como Secretário Justiça Interino (Art.43)
N.º ord.: 343/09 Antig.: 8 anos 0 meses 1 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Trabalho Juízo Sec.1 Processos
Obs.: Cessa interinidade
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32764 Manuel Dias Marques
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Castelo Branco 3 Juízo 1 Secção
Exerce Funções: Penamacor (regime de destacamento)
N.º ord.: 925/09 Antig.: 1 anos 11 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Castelo Branco 2 Juízo 1 Secção
Obs.: Mantém destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28144 Isabel Maria dos Santos Teixeira Ramos
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Juízos Secção Central e Serviço Externo
N.º ord.: 872/09 Antig.: 1 anos 11 meses 23 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Coimbra Trabalho 2 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33574 Aníbal Augusto Proença Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Família Menores 3 Juízo 1 Secção
N.º ord.: 1092/09 Antig.: 0 anos 10 meses 12 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Maia Sec.1 Afeta Juízo Execução
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34176 José António da Silva Pereira
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Nova Famalicão 4 Juízo Competência Especializada Cível 1 Sec
N.º ord.: 1153/09 Antig.: 0 anos 3 meses 15 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Barcelos 4 Juízo Competência Especializada Cível 1 Sec
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 36111 Jorge Manuel Fortuna da Cunha
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Celorico da Beira 1 Juízo 1 Secção
N.º ord.: 1174/09 Antig.: 0 anos 3 meses 15 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Fundão 1 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34140 Augusto Fernando dos Santos Ferreira do Carmo
Categoria: Escrivão Direito
Exerce Funções: Balcão Nacional de Arrendamento (regime de afetação)
N.º ord.: 923/09 Antig.: 1 anos 11 meses 23 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Paredes 2 Juízo Competência Especializada Cível 1 Sec
Obs.: Artigo 53.º
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 33300 António José Pinheiro Gonçalves
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Castelo Branco 1 Juízo 1 Secção
N.º ord.: 993/09 Antig.: 1 anos 11 meses 23 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Castelo Branco Trabalho 1 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31421 Maria Hermínia Pereira Amorim
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Porto Trabalho Secção Central
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Aveiro Juízos Secção Central e de Serviço Externo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40600 Maria do Rosário dos Santos Paulo Duro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Covilhã Secção Central
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Castelo Branco 1 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 36211 Maria José Martins Caleiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Redondo 1 Juízo 1 Secção
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Évora 1 Juízo Competência Especializada Criminal 1.asecção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 37918 Henrique José Salvador Alves
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Vila Viçosa 1 Juízo 1 Secção
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Redondo 1 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 32832 Rogério Augusto Ribeiro Osório
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa 1 Vara Criminal
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Torres Vedras Secção Central
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34898 José da Luz Pinheiro
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Ansião 1 Juízo 1 Secção
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Figueiró dos Vinhos 1 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 24166 Maria Manuela Martins Pascoa Cabrita
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Lisboa Família e Menores 1 Juízo 3 Secção
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Direito
Tribunal: Setúbal Família e Menores 2 Juízo 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40426 Cristina Maria dos Santos Rodrigues Cristóvão Peixinho
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Almada Administrativo Fiscal (regime de afetação)
N.º ord.: 1226/09 Antig.: 10 anos 3 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Tribunal Marítimo
Obs.: Artigo 51.º, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46140 João José Correia Goulão
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Lisboa Cíveis 1,2,3 Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: 1779/09 Antig.: 9 anos 0 meses 6 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Propriedade Intelectual
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44466 Maria Cristina Vidal Dias Ferreira da Cruz
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Propriedade Intelectual (regime de afetação)
N.º ord.: 1995/09 Antig.: 6 anos 10 meses 26 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Propriedade Intelectual
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50746 Ana Virgínia Moreira dos Santos
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: 2368/09 Antig.: 3 anos 2 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Tribunal do Comércio
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 38180 Sónia Maria Ramos Veiga da Silva
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Sintra Administrativo Fiscal (regime de afetação)
N.º ord.: 1791/09 Antig.: 8 anos 12 meses 0 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa 5 Juízo Criminal
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47083 Manuel Maria Bengalinha Chaveiro
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Seixal (regime de afetação)
N.º ord.: 2113/09 Antig.: 5 anos 10 meses 9 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Seixal
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46089 Raul António Machado Gomes
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Almada (regime de afetação)
N.º ord.: 2197/09 Antig.: 5 anos 2 meses 20 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Almada
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 48479 Maria Manuela Valério Loya
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Lisboa Pequena Instancia Criminal (regime de afetação)
N.º ord.: 2199/09 Antig.: 5 anos 1 meses 18 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Execução Penas
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47062 Luís Fernando Ribeiro Bento
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos (regime de afetação)
N.º ord.: 2259/09 Antig.: 4 anos 3 meses 5 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Amadora Secretaria dos Juízos
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47022 Joaquim Manuel Vieira de Queirós
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Central Administrativo Norte (regime de afetação)
N.º ord.: 2420/09 Antig.: 1 anos 6 meses 1 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Central Administrativo Norte
Obs.: Artigo 51.º, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44457 Maria Isabel Fernandes
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Vila Franca Xira (regime de afetação)
N.º ord.: 2032/09 Antig.: 6 anos 6 meses 16 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira
Obs.: Artigo 52.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 28184 Maria Fátima Abreu Rocha Martins
Categoria: Escrivão Adjunto
Exerce Funções: Montemor-o-Novo (regime de destacamento)
N.º ord.: 213/09 Antig.: 19 anos 9 meses 29 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Évora
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 37928 Maria de Lurdes Barata Nunes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Condeixa-a-Nova
N.º ord.: 1210/09 Antig.: 10 anos 3 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Coimbra Vara Mista/Juízos Criminais/Instrução Criminal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34837 Carlos José Carreira Mendes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: São Pedro do Sul
N.º ord.: 1321/09 Antig.: 10 anos 1 meses 29 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Aveiro Secretaria dos Juízos
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40435 Elsa Fernanda Felisberto de Abreu Menezes
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Seixal
N.º ord.: 1429/09 Antig.: 9 anos 7 meses 21 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Almada Administrativo Fiscal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34893 Rosa da Silva Pereira da Costa
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Águeda Trabalho Secretaria do Juízo
N.º ord.: 1720/09 Antig.: 9 anos 0 meses 6 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria dos Juízos
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42404 Mário Rui Pinto Correia de Oliveira e Silva
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Varas Cíveis/Juízos Cíveis/Pequena Instância Cível
Exerce Funções: Lisboa Tribunal Marítimo (regime de destacamento)
N.º ord.: 1899/09 Antig.: 7 anos 10 meses 16 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46879 Sandra Cristina Martinho da Silva Poitout
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira Trabalho
N.º ord.: 1985/09 Antig.: 6 anos 11 meses 7 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Concorrência/Regulação e Supervisão
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44729 Florbela Martins da Fonseca Lameiras
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
N.º ord.: 2110/09 Antig.: 5 anos 10 meses 9 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51459 Nuno Ricardo de Carvalho e Sá
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Tribunal Tributário
Exerce Funções: Procuradoria-Geral da República (Comissão Serviço)
N.º ord.: 2318/09 Antig.: 3 anos 8 meses 20 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Oeiras
Obs.: Cessa comissão de serviço
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 48566 António Fernando Agria Sousa Calado
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Amadora Secretaria dos Juízos
N.º ord.: 2365/09 Antig.: 3 anos 2 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Cascais Trabalho
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 37894 Isidro Ramos da Cunha Silva
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral do Serviço Externo da Comarca
Exerce Funções: Lisboa Pequena Instancia Criminal (regime de destacamento)
N.º ord.: 1721/09 Antig.: 9 anos 0 meses 6 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa Pequena Instancia Criminal
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43827 Dora Maria Crisóstomo Marques
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Ourém
N.º ord.: 1983/09 Antig.: 6 anos 11 meses 7 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Golegã
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47208 Vitor Manuel Ventura Ricardo
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Águeda Secretaria dos Juízos
Exerce Funções: Ponta Delgada Família Menores (regime de destacamento)
N.º ord.: 2114/09 Antig.: 5 anos 10 meses 9 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Ponta Delgada
Obs.: Mantém destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 38483 António Paulo Xavier Magro
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Penacova
N.º ord.: 2140/09 Antig.: 5 anos 6 meses 25 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lousã
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46915 António José Jesus Carvalho
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Povoação
N.º ord.: 2501/09 Antig.: 0 anos 8 meses 28 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Moura
Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 55110 Rui Pedro Torres da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Exerce Funções: Central Administrativo Norte (regime de afetação)
N.º ord.: 3266/09 Antig.: 8 anos 2 meses 18 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Central Administrativo Norte
Obs.: Artigo 51.º, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54690 Maria Madalena de Sousa Rafael
Categoria: Escrivão Auxiliar
Exerce Funções: Coimbra Administrativo Fiscal (regime de afetação)
N.º ord.: 3295/09 Antig.: 7 anos 12 meses 1 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Coimbra Administrativo Fiscal
Obs.: Artigo 51.º, n.º 4
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42366 Camilo Pedro Alves Barbosa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Santo Tirso
N.º ord.: 601/09 Antig.: 13 anos 6 meses 15 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Braga Trabalho
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43724 Maria Adelaide da Costa Morais
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos Trabalho
N.º ord.: 643/09 Antig.: 13 anos 3 meses 26 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Maia Trabalho
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47205 Victor Manuel Soares dos Santos
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Alijó
N.º ord.: 957/09 Antig.: 11 anos 7 meses 4 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Gondomar
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47111 Maria José Garcia Gomes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos
Exerce Funções: Porto Execução Penas (regime de destacamento)
N.º ord.: 995/09 Antig.: 11 anos 6 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos Trabalho
Obs.: Mantém destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47894 Ana Cristina Alves Martins Costa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Coimbra Administrativo Fiscal
N.º ord.: 1080/09 Antig.: 11 anos 3 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Coimbra Cíveis Juízos
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 48425 José Gabriel Alves Bragança
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Central Administrativo Norte
N.º ord.: 1170/09 Antig.: 10 anos 10 meses 6 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Criminais
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 48506 Rosa Maria Amorim Mendes
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Viana do Castelo
N.º ord.: 1291/09 Antig.: 10 anos 9 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Ponte de Lima
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50812 Maria Fernanda Ferreira Martins
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Maia
N.º ord.: 1458/09 Antig.: 10 anos 4 meses 5 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Execução Juízos
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50447 Fausto Manuel Sequeira Vicente
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Setúbal
N.º ord.: 1499/09 Antig.: 10 anos 4 meses 4 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Seixal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 48404 João Fernando Mascarenhas da Fonseca Pais
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Anadia Juízos Ministério Publico
N.º ord.: 1642/09 Antig.: 10 anos 3 meses 9 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transição
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Fornos de Algodres
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51418 Maria Manuela Rodrigues Maciel
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Almada
N.º ord.: 1805/09 Antig.: 9 anos 8 meses 28 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51421 Mónica Cristina Ferreira da Silva Real
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Varas Cíveis (1,2,3,4)
Exerce Funções: Vila Nova Gaia Tribunal Comércio (regime de destacamento)
N.º ord.: 1809/09 Antig.: 9 anos 8 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Nova Gaia Tribunal Comércio
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51841 Isabel Maria Ferreira Guimarães Alves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Matosinhos
N.º ord.: 1832/09 Antig.: 9 anos 6 meses 25 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Porto Secretaria Geral de Execução
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52566 Paulo Jorge Aguiar Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Cascais
Exerce Funções: Sintra Administrativo Fiscal (regime de destacamento)
N.º ord.: 2070/09 Antig.: 9 anos 3 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Administrativo Fiscal
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52937 Rui Manuel de Carvalho Rosa Correa
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 3 Juízo Criminal
Exerce Funções: Departamento Central Investigação Ação Penal (comissão de serviço)
N.º ord.: 2090/09 Antig.: 9 anos 3 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 5 Juízo Criminal
Obs.: Mantém comissão de serviço
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52995 Pedro André Gaspar Cordeiro
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Funchal
N.º ord.: 2176/09 Antig.: 9 anos 3 meses 24 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Albergaria-a-Velha Secretaria dos Juízos
Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 53810 Clara Maria Salvado Ramos da Silva
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Alcanena
Exerce Funções: Lisboa 1,2,3 Varas Criminais (regime de destacamento)
N.º ord.: 2906/09 Antig.: 8 anos 9 meses 23 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 1,2,3 Varas Criminais
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52700 Lara Cristina Duarte Baia Teixeira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Alcanena
N.º ord.: 2183/09 Antig.: 9 anos 3 meses 24 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa 4,5,6 Varas Criminais
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 53999 Helena Isabel Nené de Campos Valente
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Faro Trabalho
N.º ord.: 2830/09 Antig.: 8 anos 9 meses 23 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Faro
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 54080 Isaura Antónia d'Horta Pereira Sanita
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Olhão
Exerce Funções: Tavira (regime de destacamento)
N.º ord.: 2893/09 Antig.: 8 anos 9 meses 23 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Tavira
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 55146 Maria da Anunciação Ferreira Sobral Venceslau
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria Geral de Execução
N.º ord.: 3284/09 Antig.: 8 anos 1 meses 2 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Setúbal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 55144 Ernesto José Ribeiro Pimentel
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Espinho
N.º ord.: 3321/09 Antig.: 7 anos 9 meses 0 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Felgueiras
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 55127 Lígia Maria Nabais Justino
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lisboa Secretaria-Geral Varas Cíveis/Juízos Cíveis/Pequena Instância Cível
Exerce Funções: Lisboa Trabalho (regime de destacamento)
N.º ord.: 3438/09 Antig.: 4 anos 3 meses 5 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Vila Franca Xira
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56072 Maria Clara Henriques Simões
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Oeiras
N.º ord.: 3523/09 Antig.: 0 anos 8 meses 27 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Sintra Secretaria Geral dos Juízos
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56471 Hugo Miguel Cravo Alves Pereira
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Faro
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lourinhã
Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 56517 Liliana Patrícia Baptista Pimenta
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Angra do Heroísmo
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Lourinhã
Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 56521 Susana Isabel Nóbrega Piedade
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Seixal
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Almada
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56442 Andreia Filipa de Oliveira Lopes Delgado
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Setúbal
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Seixal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 36115 José Carlos Cardoso Pinto de Sá
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: Ílhavo Juízos Ministério Público 1 Secção
N.º ord.: 146/09 Antig.: 0 anos 8 meses 28 dias Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Principal
Tribunal: São João da Madeira Ministério Público 1 Secção
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 31428 Gilberto Santa Maria da Rocha
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Oliveira de Frades Ministério Público Unidade Apoio
N.º ord.: 262/09 Antig.: 15 anos 10 meses 27 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Nelas Ministério Público Unidade Apoio
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 23656 José Manuel Teles Diniz
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Novo Ministério Público Unidade Apoio
N.º ord.: 277/09 Antig.: 15 anos 3 meses 28 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Évora Ministério Público
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34938 António Manuel Rodrigues
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Velho Ministério Público Unidade Apoio
Exerce Funções: Sintra Secretaria Geral dos Juízos como Técnico Justiça-Adjunto em destacamento
N.º ord.: 353/09 Antig.: 11 anos 3 meses 11 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Amadora Juízos M.P./DIAP (comarca Grande Lisboa-Noroeste)
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 42377 Luísa Leopoldina Mendonça Vagarinho Ramalho
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Sesimbra Ministério Público Unidade Apoio
N.º ord.: 552/09 Antig.: 7 anos 10 meses 16 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Almada Ministério Publico
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 25591 João Manuel da Fonseca Fatela
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Arraiolos Ministério Público Unidade de Apoio
N.º ord.: 57/09 Antig.: 20 anos 7 meses 12 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Penamacor Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 25191 José António Ascensão Goncalves
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M. P./DIAP
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Lourinhã Ministério Público Unidade Apoio
Obs.: Artigo 13.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 25404 Maria do Rosário Pereira Moura Borges
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Boticas Ministério Público Unidade Apoio
N.º ord.: 665/09 Antig.: 3 anos 8 meses 20 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Chaves Ministério Público
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52798 Maria Helena Machado Pereira
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Sever do Vouga Juízos Ministério Público Unidade Apoio
N.º ord.: 754/09 Antig.: 1 anos 3 meses 28 dias Cl. serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Boticas Ministério Público Unidade Apoio
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51903 Carla Sofia da Silva Viveiros
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Amadora Juízos M. P./DIAP (comarca Grande Lisboa-Noroeste)
Exerce Funções: Santa Cruz (regime de destacamento)
N.º ord.: 806/09 Antig.: 0 anos 8 meses 17 dias CL. serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Ponta do Sol Ministério Público Unidade Apoio
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 46129 Carlos Manuel de Oliveira Centeio
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Almeirim Ministério Público Unidade Apoio
N.º ord.: 657/09 Antig.: 4 anos 10 meses 25 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Torres Novas Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 47142 Paula Cristina Ribeiro da Costa
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Ponta do Sol Ministério Público Unidade de Apoio
N.º ord.: 742/09 Antig.: 1 anos 10 meses 11 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Sesimbra Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 15 dias
Número: 40376 Ana Paula da Silva Ferraz
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Mira M. Publico Unidade Apoio
N.º ord.: 764/09 Antig.: 0 anos 10 meses 12 dias CL. serv: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Velho Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44641 Leonilde Monteiro Cardoso Braga Barroso
Categoria: Unidade Apoio
Tribunal: Aveiro Juízos M. P./DIAP (comarca Baixo Vouga)
N.º ord.: 778/09 Antig.: 0 anos 8 meses 28 dias Cl. serv.: Bom
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Guimarães Ministério Público
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46978 Fernando José Abrantes Pinto
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Oeiras Ministério Público
N.º ord.: 757/09 Antig.: 1 anos 3 meses 28 dias Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Gouveia Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 5 dias
Número: 52173 Rui Artur Manuel da Costa Coelho
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Porto de Mos Ministério Público Unidade de Apoio
Exerce Funções: Almeirim Ministério Público (regime de destacamento)
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Almeirim Ministério Público Unidade de Apoio
Obs.: Cessa destacamento
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44846 Mariana da Conceição Barradas Rodrigues da Silva Teixeira
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Almada Ministério Público
N.º ord.: S/N Antig.: Cl. serv.: S/C
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça-Adjunto
Tribunal: Montemor-o-Novo Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51925 José Augusto Ferreira Leite Gonçalves
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Póvoa de Lanhoso
N.º ord.: 2374/09 Antig.: 9 anos 3 meses 22 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transição
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Guimarães Ministério Público
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 52722 Maria Sofia de Abreu Pereira Cardoso Pinto
Categoria: Escrivão Auxiliar
Tribunal: Braga Trabalho
N.º ord.: 2561/09 Antig.: 9 anos 2 meses 28 dias Cl. serv.: Muito Bom
Provimento: Transição
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Viana Castelo Trabalho Ministério Público Unidade de Apoio
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 56226 Nuno Miguel Pereira Aleixo
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Lisboa Instrução Criminal M.P./DIAP
N.º ord.: 3628/09 Antig.: 0 anos 8 meses 27 dias CL. serv: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Categoria: Técnico Justiça Auxiliar
Tribunal: Cascais Ministério Público
Prazo para início de funções: 2 dias
23 de janeiro de 2013. - A Chefe de Divisão, Helena Almeida.
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