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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 253 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Casa de Bragança
Emitente:
Designa António José Tomás Gomes de Pinho, representante do Estado no conselho de administração da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva
Emitente:
Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no diretor do ACIDI, I. P., competências para autorizar despesa com a contratação dos serviços de produção e desenvolvimento do programa Nós para o ano de 2013
Emitente:
Nomeia a licenciada Maria Paula Paiva Serem de Morais chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Emitente:
Declara ter sido anulado e dado sem efeito o Aviso n.º 702/2013, de 16 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol, publicado no Diário da República, n.º 11, 2.ª série, de 16 de janeiro de 2013
Emitente:
Designação dos membros do júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Marina Sofia Birrento Saraiva
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante de esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea
Emitente:
Nomeação para exercer as funções de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), do Coronel de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana, José Carlos dos Santos Teixeira
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Leitão da Silva e Vítor Eduardo Coutinho Pires Marques, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011
Emitente:
Conclusão do período experimental com sucesso dos assistentes administrativos na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011
Emitente:
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