Aviso (extrato) n.º 14358/2026/2, de 11 de junho

Aviso (extrato) n.º 14358/2026/2

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro, mediante celebração de contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (serviço social)

1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua redação atual, e do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Esgueira, de 1 de junho de 2026, e no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo Despacho n.º 4240-C/26, de 31/03/2026, da Sra. Secretária de Estado da Administração Escolar, se encontra aberto, pelo prazo de dez (10) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal comum para ocupação de um (1) posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na carreira e categoria de técnico superior - na área de serviço social, na modalidade de relação jurídica de vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

2 - Local de Trabalho: Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro.

3 - Caracterização do posto de trabalho a ocupar: corresponde ao exercício de funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, na área de serviço social, designadamente, em contexto socioeducativo e escolar.

4 - Nível habilitacional: o nível habilitacional exigido é licenciatura em Serviço Social (CNAEF 762) ou grau académico superior nesta área. O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.

5 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, o presente aviso é publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) de forma integral, na 2.ª série do Diário da República, por extrato, e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Esgueira: www.aeesgueira.pt

2 de junho de 2026. - A Diretora, Maria Teresa Fernandes Pires.

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