Aviso (extrato) n.º 14454/2026/2, de 12 de junho

Aviso (extrato) n.º 14454/2026/2

Nos termos do disposto na al. b), do n.º 2 e no n.º 3, do artigo 45.º, conjugados com o artigo 46.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após homologação, de 8 de maio de 2026, da ata de avaliação final do júri constituído para o efeito, o trabalhador António Miguel Xavier, concluiu sem sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, para o desempenho de funções da carreira geral e categoria de assistente técnico, regressando o trabalhador à situação jurídico-funcional de origem, com efeitos a 11 de maio de 2026.

13 de maio de 2026. - O Inspetor-Geral, António Carlos Caeiro Carapeto.

320009531