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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Sabina Maria Lobarinhas Barbosa para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
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Designa Maria Madalena Jorge Santos Martins de Sousa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
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Designa Ana Margarida Ramires Branco dos Santos Silva Maia Leão para o exercício de funções de apoio jurídico nos serviços de apoio do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
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Extinção do vínculo de emprego público, por iniciativa do próprio, do técnico superior Pedro Miguel Barros Oliveira.
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Materiais Cimentícios.
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais relativos à «Aquisição de Seguros de Ramos Diversos».
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Publica a lista nominativa definitiva de transição dos trabalhadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.).
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Exonera João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes do exercício das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
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Cessação do exercício de funções em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Biblioteca da licenciada Manuela de Fátima Silvério Orvalho Ferreira.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o professor José Manuel Silva Gonçalves Coelho.
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Renovação da comissão de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio 2026-2028.
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Provimento, em comissão de serviço, de Sandra Goreti Couto Rodrigues no cargo de leitora.
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Designa Célia Delfina Mok Morais para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.
Emitente:
Cessa funções, a seu pedido, Susana Isabel Garcia Galego Pimentel no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Recursos Humanos.
Emitente:
Designa a licenciada Lídia da Conceição Martins para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
Emitente:
Exonera das funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, a licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins.
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Exonera Anabela da Silva Coelho Virgínia Franco das funções de apoio técnico-administrativo e designa-a para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
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Notificação dos interessados da alteração e aprovação da lista de classificação final da avaliação psicológica.
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Retificação ao Aviso n.º 13450/2026/2 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de junho de 2026.
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bombarral, Ofélia Maria de Jesus Lopes Oliveira Rodrigues.
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Cria um grupo de trabalho para elaborar a proposta de legislação que garanta a aplicação das Convenções da Haia de 1980 e de 1996 e do Regulamento Bruxelas II TER.
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Altera o Despacho n.º 392/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2026, que designa Cátia Fernandes Pina para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
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Reconhece como ação de relevante interesse público a viabilização do projeto que pretende proceder à execução da Variante ao Estreito de Caparide, situada na União de Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais.
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