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Ato Original
Despacho n.º 7374/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, na sua redação atual, exonero o chefe do Gabinete João Ricardo Gonçalves de Jesus Mendes do cargo para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 7580/2025, de 7 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2025.
2 - A presente exoneração produz efeitos a 31 de julho de 2026.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
21 de maio de 2026. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Ferreira dos Santos Sousa.
320009568
