Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 7373/2026, de 12 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Publica a lista nominativa definitiva de transição dos trabalhadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.).
TEXTO
Despacho n.º 7373/2026
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 104/2025, de 11 de setembro, é aprovada a lista nominativa definitiva de transição dos trabalhadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. (ANQEP, I. P.), a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 1 do artigo 2.º do referido diploma legal.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 104/2025, de 11 de setembro, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a referida lista nominativa definitiva de transição.
Aprovo.
28 de maio de 2026. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 19 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - 6 de fevereiro de 2026. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - 6 de fevereiro de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. - 11 de fevereiro de 2026. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
Lista nominativa integral dos trabalhadores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) em exercício de funções
Unidade orgânica | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Mobilidade | Origem | Atribuição principal | Serviço integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Departamento de Qualificação de Adultos | Ana Cristina Fernandes Sanches | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Apoio técnico aos investimentos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) - Acelerador Qualifica e Projetos Locais promotores de Qualificações. Verificações administrativas e financeiras nos investimentos PRR. | IEFP | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Ana Luísa Martins Dias Ferreira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento técnico-pedagógico das modalidades de qualificação de adultos. Orientações de suporte às modalidades de qualificação de adultos. Desenvolvimentos da plataforma SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Catarina Lopes Cândido | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Apoio técnico aos investimentos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) - Acelerador Qualifica e Projetos Locais promotores de Qualificações. Verificações administrativas e financeiras nos investimentos PRR. | IEFP | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Filipa de Almeida Cegonho | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Apoio técnico aos investimentos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) - Acelerador Qualifica e Projetos Locais promotores de Qualificações. Verificações administrativas nos investimentos PRR. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Georgina Ascenção Ferreira Marques Lopes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico aos Centros Qualifica e ao investimento PRR Projetos Locais promotores de Qualificações de Nível B1/B2/B3. Formação aos Centros Qualifica. Orientações técnico-pedagógicas para os Centros Qualifica. | DGERT | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Íris Rosa Soares de Almeida | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Desenvolvimento e implementação dos investimentos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) - Acelerador Qualifica e Projetos Locais promotores de Qualificações. Processamento de pagamentos do investimento PRR Acelerador Qualifica. Desenvolvimentos nos módulos SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa dos investimentos PRR. Monitorização e apoio técnico-pedagógico aos Centros Qualifica no âmbito do PRR. Acompanhamento, apoio técnico-pedagógico e Formação dos Centros Qualifica. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Miguel Jorge Mirão Martins Silva | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | (Diretor de Departamento) Gestão da execução, dos reportes e do sistema de controlo interno dos investimentos PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) - Acelerador Qualifica e Projetos Locais Promotores de Qualificações de nível B1/B2/B3. Gestão da execução contratual dos desenvolvimentos na plataforma SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. Gestão da elaboração de documentação de apoio para os Centros Qualifica e entidades formadoras. Representação da Agência nos Comités de Acompanhamento dos programas Lisboa 2030, Algarve 2030 e FAMI 2030 (Fundo para Asilo, Migração e Integração). Gestão das representações em grupos de trabalho e estratégias nacionais. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Raquel Luísa Esteves Maio Oliveira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Análise de candidaturas e monitorização da execução física dos projetos financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE/FSE+) e Área Metropolitana Lisboa 2024. Análise de documentação no âmbito do FSE/FSE+. Apoio técnico-pedagógico a entidades formadoras - plataforma SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. | IEFP | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Sílvia Maria Ferreira Marques Rodrigues Pereira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento técnico-pedagógico das modalidades de qualificação de adultos e cursos Português Língua de Acolhimento. Orientações de suporte às modalidades de qualificação de adultos. Desenvolvimentos da plataforma SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Adultos | Sílvia Maria Mendes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Apoio técnico pedagógico das modalidades de qualificação de adultos. Verificações administrativas no investimento PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) - Acelerador Qualifica. | EduQA | |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Ana Dolores Ribeiro Lobo | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento, apoio técnico-pedagógico e formação aos Centros Qualifica. Orientações técnico-pedagógicas para os Centros Qualifica. Reconhecimento de títulos obtidos no estrangeiro. Monitorização dos cursos Português Língua de Acolhimento. | DGERT | |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Ana Rita de Almeida Miranda | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento, apoio técnico-pedagógico e formação aos Centros Qualifica. Orientações técnico- pedagógicas para os Centros Qualifica. | EduQA | |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Lídia Maria de Matos Castelo Branco | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento, apoio técnico-pedagógico e formação aos Centros Qualifica. Orientações técnico-pedagógicas para os Centros Qualifica. Relatórios de monitorização mensal da rede de Centros Qualifica. | DGERT | |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Maria João de Araújo Alves | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | (Chefe de Divisão) Coordenação do acompanhamento dos Centros Qualifica. Coordenação da formação aos Centros Qualifica. Acompanhamento dos desenvolvimentos na plataforma SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. Coordenação da elaboração de documentação de apoio para os Centros Qualifica e entidades formadoras. Coordenação de processos de análise de candidaturas a Financiamento Fundo Social Europeu (FSE/FSE+) e Área Metropolitana Lisboa 2024; Validação das verificações administrativas do investimento PRR Acelerador Qualifica. Coordenação da monitorização mensal dos Centros Qualifica. | DGERT | |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Rui Manuel Palácio Carreteiro | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | Categoria | IEFP | Apoio técnico-pedagógico dos Centros Qualifica. Verificação administrativa no investimento PRR Acelerador Qualifica. | IEFP |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Teresa Maria Carneiro Leal Alves Fernandes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Acompanhamento, apoio técnico-pedagógico e formação aos Centros Qualifica. Orientações técnico-pedagógicas para os Centros Qualifica. Reconhecimento de títulos obtidos no estrangeiro. | DGERT | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Alexandra Aguiar Teixeira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. | EduQA | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Ana Paula Barbosa de Spínola Pita | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. | EduQA | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Catarina Maria de Almeida Curado de Sousa | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. Gestão da plataforma do site do CNQ. Análise metodológica do novo CNQ. | EduQA | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Catarina Sampaio Sousa Marques | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) de qualificações de nível 2, 4 e 5. Planeamento, organização, conceção e desenvolvimento de formação. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. Planeamento, coordenação, monitorização e análise metodológica do novo CNQ. | DGERT | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | José Manuel Pires Belo Barreto Afonso | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Escola Secundária Quinta do Marquês | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. | EduQA |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Maria Isabel Monteiro dos Santos Mendes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. Planeamento, coordenação, monitorização e análise metodológica do novo CNQ. | EduQA | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Maria Manuela Ventura Freire | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Apoio técnico-pedagógico das modalidades de qualificação de adultos à rede de entidades do sistema nacional de qualificações e ao público em geral. | EduQA | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Marta Quitério Delgado | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. | EduQA |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Rute Isabel Lima Batista | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Participação na gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. Participação em grupos de trabalho internacionais. | DGERT | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Sandra Patrícia de Jesus Pereira Rolão | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Secretariado: Organização de agendas, gestão de deslocações, correspondência e comunicação, organização de reuniões. Gestão e arquivo de documentação. Apoio na inserção de informação de dados no âmbito da revisão do Catálogo Nacional de Qualificações. | EduQA | |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) de qualificações de nível 2, 4 e 5. Planeamento, organização, conceção e desenvolvimento da formação. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. Planeamento, coordenação, monitorização e análise metodológica do novo CNQ. Participação em grupos de trabalho internacionais. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Jovens | Ana Paula Machado Barroso | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Conservatório Nacional - Escola de Música | Acompanhamento técnico-pedagógico das escolas com oferta de cursos profissionais e cursos de educação e formação e monitorização dos Projetos-piloto de Inovação Pedagógica e dos Planos de Inovação. Conceção e operacionalização da formação contínua de docentes e formadores do ensino profissional. | EduQA |
Departamento de Qualificação de Jovens | Carlos Eduardo Milheiro da Fonseca Correia Castanheiro | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Atualização do Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificações. Desenvolvimento do processo anual de planeamento e ordenamento da rede de ofertas profissionalizantes de jovens. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Jovens | Leila Fernandes Vaz | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Secretariado: Organização de agendas, gestão de deslocações, correspondência e comunicação, organização de reuniões. Gestão e arquivo de documentação. | EduQA | |
Departamento de Qualificação de Jovens | Paula Cristina Faustino dos Santos Pinto | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Conservatório Nacional - Escola de Música | Acompanhamento técnico-pedagógico das escolas com ofertas de ensino artístico especializado. Análise de candidaturas das escolas a contratos de patrocínio. Colaboração na apreciação de propostas de normativos relativos aos cursos artísticos especializados. | EduQA |
Departamento de Qualificação de Jovens | Vasco Miguel André Ruivo | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Elaboração de pareceres, notas informativas e outros documentos de apoio à decisão, sobre matérias relacionadas com o ensino profissional. | EduQA | |
Departamento de Gestão Financeira | Angelina de Lurdes Afonso Rodrigues | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão orçamental e contabilística. Gestão patrimonial. Recursos financeiros. Monitorização e reporte. Controlo de saldos e movimentos bancários. | DGERT | |
Departamento de Gestão Financeira | Carla Sofia Lúcia Nunes | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Secretariado. Gestão Documental. Controlo e monitorização de faturas. | EduQA | |
Departamento de Gestão Financeira | Célia Maria Dias Serrão | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Registo de faturas. Economato. Expediente. | EduQA | |
Departamento de Gestão Financeira | Dina Maria Monteiro dos Santos Mendes Tomás | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão de tesouraria. Controlo de saldos e movimentos bancários. Fundo de maneio. | EduQA | |
Departamento de Gestão Financeira | Inês de Sousa Abrunhosa | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | Categoria | PJM | Contratação Pública: procedimentos contratação; Verificação operações financiadas. Monitorização de contratos. | DGERT |
Departamento de Gestão Financeira | João Pedro Seixas Soares | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Contratação Pública: Procedimentos PRR; Verificação operações financiadas. Apoio à contratação geral. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Armindo da Cruz Ferreira | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas PRR-Projetos Locais. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Cristina Maria Queirós Pereira Roseta dos Reis | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão de projetos financiados (beneficiário). Submissão de candidaturas. Apoio à gestão. Monitorização e reporte. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Felizarda Cristina Pitadas Borracha | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas PRR-Projetos Locais; Apoio à gestão. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | João Carlos Ribeiro Pinto | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas: PESSOAS 2030; PRR- Projetos Locais; Lisboa 2024; Algarve 2030. Gestão de entidades beneficiárias. Monitorização e reporte. | IEFP | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | José Joaquim de Assunção Pinto | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas PRR-Projetos Locais. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Mara Lúcia Dias da Silva | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas: PRR-Projetos Locais e Acelerador Qualifica. Apoio às operações PESSOAS 2030. | IEFP | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Mariana Correia Botelho dos Santos Costa | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | (Chefe de Divisão) Coordenação e Gestão financeira de operações financiadas: PESSOAS 2030; PRR-Projetos Locais; Lisboa 2024; Algarve 2030. Gestão de Entidades Beneficiárias. Monitorização e Reporte. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Raquel Lopes Ribeirinha | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas PRR-Projetos Locais. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Rita Alexandra Duarte Santos Gomes Morte | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas: PESSOAS 2030; PRR-Projetos Locais. | EduQA | |
Divisão de Projetos com Fundos Europeus | Vera Rute Ferreira Fuertes Refólio | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão financeira de operações financiadas: PRR-Projetos Locais e Acelerador Qualifica. Monitorização e Reporte. Apoio às operações PESSOAS 2030. | IEFP | |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Carla Maria Carvalho Ramos | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Gestão do recrutamento e seleção, de acordo com o regime jurídico. Realização de informações, análise jurídica de contratos e documentos relevantes. | IEFP | |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Cecília Maria Lopes Dias Pereira Vinhas | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão do recrutamento e seleção, de acordo com o regime jurídico. Elaboração do mapa de pessoal e balanço social. Realização de informações, análise jurídica de contratos e documentos relevantes. Reporte de dados. | DGERT | |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Filomena Maria Lopes Vigário Nunes | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Secretariado. Gestão administrativa dos processos individuais. Apoio à assiduidade. Organização de documentação e arquivo. | IEFP | |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Marta Carneiro dos Santos | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Gestão da qualificação profissional e oferta formativa dos trabalhadores. | EduQA | |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Mónica Cristina Almeida Oliveira | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Processamento de remunerações. Ajudas de custo. Cumprimento das obrigações legais. Assiduidade: faltas, férias e licenças. | EduQA | |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | (Chefe de Divisão) Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos. Preparação do orçamento de recursos humanos. Gestão do recrutamento e seleção de acordo com o regime jurídico. Planeamento e instrumentos de gestão (mapa de pessoal e balanço social). Avaliação do desempenho. Segurança e saúde do trabalho. Gestão da conciliação. Reporte de dados. | IEFP | |
Divisão de Gestão de Tecnologias de Informação | Daniela Junho de Andrade | Educador de infância ou docente | CTFP tempo indeterminado | Estatutária | Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade | Gestão de projeto do site do Catálogo Nacional de Qualificações e do SIGO - Sistema Integrado Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa. Apoio à gestão de projeto dos módulos dos Projetos Locais e do Acelerador Qualifica. | EduQA |
Divisão de Gestão de Tecnologias de Informação | João Paulo Bandeira de Mattos Brito | Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Informática: Gestão de Active Directory, Azure, Servidores e HV. Monitorização dos e-mails e backups. | IEFP | |
Divisão de Gestão de Tecnologias de Informação | Maria Orlanda Parreira Cruz | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Produção de informação estatística. Relatórios de monitorização da atividade dos Centros Qualifica. Resposta a solicitações de dados. | DGERT | |
Divisão de Gestão de Tecnologias de Informação | Yuri Ivanov Binev | Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Informática: Servidores e HV Azure; Análise de dados. Desenvolvimento de software. Administração de sistemas Linux/Windows. | EduQA | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Carlos Manuel Santos Cabral | Assistente operacional | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Motorista | EduQA | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Dora Cristina Aguiar dos Santos | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Representação da Agência no Comité de Avaliação de Candidaturas Erasmus+ e no Grupo de apoio técnico ao Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN). Apoio nas Relações internacionais. Dinamização da Plataforma Eletrónica para Educação de Adultos na Europa (EPALE). | EduQA | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Dora Maria Beites Nunes | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | (Chefe de Divisão) Coordenação de equipa. Assessoria ao Conselho Diretivo. Instrumentos de gestão. Planeamento estratégico. Reporte de dados. | IEFP | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Luís Rodrigo Cortez Sales dos Santos | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Comunicação institucional: identificação visual e corporativa, design editorial e de informação. Produção de conteúdos gráficos. Colocação de conteúdos no site e nas redes sociais. | EduQA | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Nuno Martins Dores de Oliveira | Técnico superior | CTFP termo resolutivo incerto | ANQEP | Apoio e assessoria à direção: análise de documentos estratégicos das políticas nacionais; apoio na elaboração de instrumentos de gestão e controlo de acordo com o planeamento estratégico definido. | IEFP | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Rita Maria da Silva Branco | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Relações internacionais. Apoio à rede nacional da ReferNet, à Rede de Pontos Focais de cooperação e relações internacionais da Secretaria-Geral da Educação e Ciência e à rede de pontos focais para a área da cooperação para o desenvolvimento do Gabinete de Estratégia e Planeamento. Divulgação de informação internacional relevante. | DGERT | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Susana Isabel Garrido Barreiros Barreira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Assessoria e apoio aos dirigentes superiores: Organização de agendas, gestão de deslocações, correspondência e comunicação, organização de reuniões. Gestão e arquivo de documentação. | DGERT | |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Vítor Alexandre de Jesus Dias | Assistente operacional | CTFP tempo indeterminado | ANQEP | Motorista | IEFP |
Lista nominativa dos trabalhadores da ANQEP em situação de licença sem vencimento
UO | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Licença | Origem | Atribuição principal | Serviço integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Ana Filipa da Costa Lobato Vieira da Silva | Assistente técnico | CTFP tempo indeterminado | Licença sem remuneração, desde 01/05/2023 | ANQEP | Recursos Humanos | EduQA |
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica | Olga da Conceição Pedro Neto Justino | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | Licença sem remuneração, desde 01/07/2025 | ANQEP | Acompanhamento aos Centros Qualifica | DGERT |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Tiago Artur Vaz Rocha | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | Licença sem remuneração, desde 16/01/2023 | ANQEP | Recursos Humanos | EduQA |
Lista nominativa dos trabalhadores da ANQEP em situação de mobilidade e/ou cedência noutra Entidade
UO | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Entidade em que exerce funções | UEO Origem | Atribuição principal | Serviço integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Ana Cristina Tomé Pais Cabral | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | União das Freguesias de Barreiro e Lavradio | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. | IEFP |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Ana Rita João da Silva Soares | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | INA | ANQEP | Comunicação institucional: Colocação de conteúdos no site e nas redes sociais. Apoio na organização de eventos. | DGERT |
Divisão de Gestão de Pessoas e Competências | Carla Cristina Florêncio da Rocha Rodrigues | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ADC | ANQEP | Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos. Gestão do recrutamento e seleção de acordo com o regime jurídico. Planeamento e instrumentos de gestão (mapa de pessoal e balanço social). Avaliação do desempenho. | IEFP |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes Hasse Ferreira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ADC | ANQEP | Assessoria ao Conselho Diretivo: Organização e apoio à participação em reuniões do Conselho Diretivo e em organização de eventos. Elaboração de atas das reuniões. Produção de conteúdos para as redes sociais. | DGERT |
Departamento de Gestão Financeira | Daniel Filipe Pereira Castanheira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | IRN | ANQEP | Contratação Pública: procedimentos contratação; Verificação operações financiadas. Monitorização de contratos. | DGERT |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Daniel José Rodrigues Pereira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | IGEC | ANQEP | Apoio jurídico no âmbito do apoio à gestão e compliance. Apoio na elaboração de instrumentos de gestão e controlo de acordo com o planeamento estratégico definido. Apoio na implementação do sistema de controlo interno e da política de compliance. | DGERT |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Elsa Clara dos Santos Caramujo | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | INATEL | ANQEP | Atualização do Catálogo Nacional de Qualificações de qualificações de nível 2, 4 e 5. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. | DGERT |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Hugo Miguel dos Santos Conceição | Assistente operacional | CTFP tempo indeterminado | MECI | ANQEP | Motorista | SG GOV |
Departamento de Gestão Financeira | João Miguel Tiago de Sousa | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | UBI | ANQEP | Gestão de contratos. Economato. Gestão da manutenção (instalações). | IEFP |
Departamento de Gestão Financeira | Maria Liliana Matias Rodrigues | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ISEL | ANQEP | Contratação Pública: procedimentos contratação; Verificação operações financiadas. Monitorização de contratos. | EduQA |
Divisão de Apoio à Gestão e Compliance | Patrícia de Jesus Carvalho Poeiras | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | UAB | ANQEP | Comunicação institucional: Colocação de conteúdos no site e nas redes sociais. Apoio na organização de eventos, em que a ANQEP participa. | EduQA |
Departamento de Qualificação de Adultos | Patrícia Isabel Veiga Mousinho | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | ADC | ANQEP | Acompanhamento e monitorização dos investimentos PRR - Projetos Locais e Acelerador Qualifica. | EduQA |
Departamento do Catálogo Nacional de Qualificações | Sandra Cristina Nunes Lameira | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | EduQA | ANQEP | Planeamento, gestão, monitorização e análise metodológica das novas qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações. Gestão e dinamização dos Conselhos Setoriais para a Qualificação. Planeamento, organização e desenvolvimento de formação. Elaboração de orientações técnico-pedagógicas e representação institucional em diversos seminários. | EduQA |
Divisão de Gestão de Tecnologias de Informação | Samuel Filipe Martins Bernardino | Técnico superior | CTFP tempo indeterminado | FCSH | ANQEP | Informática: Gestão de Active Directory, Azure, Servidores e HV. Monitorização dos e-mails e backups. | DGERT |
EduQA - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
PJM - Polícia Judiciária Militar
SG GOV - Secretaria-Geral do Governo
DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
FCT da UNL - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
INA - Instituto Nacional de Administração, I. P.
ADC - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
IRN - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação
ISEL - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
FCSH - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
IGEC - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
UBI - Universidade da Beira Interior
UAB - Universidade Aberta
Aprovo.
6 de fevereiro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., Filipa Henriques de Jesus.
320008885