Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 14464/2026/2
Aviso (extrato) n.º 14464/2026/2, de 12 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto de Segurança Social, I. P., pelo técnico superior Pedro Manuel Martins Manso Samagaio.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 14464/2026/2
Torna-se público que o técnico superior Pedro Manuel Martins Manso Samagaio, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto de Segurança Social, I. P., com efeitos a 01 de junho de 2026, ao abrigo e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
1 de junho de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Telmo Antunes.
320008154