Aviso (extrato) n.º 14669/2026/2, de 15 de junho

Aviso (extrato) n.º 14669/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, do trabalhador Francisco Daniel Vieira Barros, da carreira e categoria Assistente Operacional, com efeitos a 13/03/2026.

8 de maio de 2026. - O Presidente da Câmara, Manuel António Mendes Teixeira, eng.º

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