Aviso (extrato) n.º 14796/2026/2, de 16 de junho

Aviso (extrato) n.º 14796/2026/2

1 - Nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho), da alínea a) do artigo 4.º e 13.º da Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, torna-se público que por meu despacho de 25 de maio de 2026, é aberto o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a Carreira Especial de Enfermagem, com a Categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, para a Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil, da Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, da Direção-Geral da Saúde, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente procedimento na Bolsa de Emprego Público.

2 - Os postos de trabalho destinam-se a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, inseridos na categoria de enfermeiro especialista, da carreira especial de enfermagem, tal como estabelecido no artigo 10.º-A do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, na sua atual redação.

3 - Local de trabalho: Direção-Geral da Saúde sita na Alameda D. Afonso Henriques, n.º 45 1049-005 Lisboa.

4 - Consulta da publicação integral: Os interessados podem consultar o aviso integral deste procedimento concursal na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), e no site da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt).

3 de junho de 2026. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

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