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Ato Original
Aviso (extrato) n.º 15082/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, faz-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, aberto através do Aviso (extrato) n.º 4446/2026/2, Diário da República n.º 41, 2.ª série, de 27/02/2026, a Junta de Freguesia de Rio Frio celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional, na 1.ª posição, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a 01 de junho de 2026, com Fernando Manuel Jorge Dias.
O trabalhador inicia também o correspondente período experimental de acordo com o previsto na LTFP.
8 de junho de 2026. - A Presidente, Andreia Caldas Pinto.
320010369
